Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regem o acesso e o uso do site e dos serviços oferecidos pela Pengrim, consultoria empresarial com sede na Avenida Sete de Setembro 2210, Centro, Salvador, BA, CEP 40060-001, e-mail [email protected]. Ao navegar neste site ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e aceito estes Termos.

2. Serviços oferecidos

A Pengrim oferece serviços de consultoria empresarial para gestores e fundadores, incluindo:

• Edição de Memorandos Internos: revisão e aprimoramento de documentos internos de gestão, em regime de retainer mensal.
• Parceiro de Reflexão para Fundadores: sessões mensais de escuta ativa e organização de ideias para fundadores que buscam um interlocutor externo e confidencial.
• Auditoria do Relacionamento entre Sócios: processo estruturado de diagnóstico e alinhamento entre co-fundadores ou sócios operadores.

As condições específicas de cada serviço, incluindo escopo, entregas, prazos e valores, são detalhadas na proposta ou contrato individual celebrado com cada cliente.

3. Uso do site

O site da Pengrim destina-se exclusivamente à apresentação institucional e ao estabelecimento do primeiro contato com potenciais clientes. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Não reproduzir, distribuir ou adaptar qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia.
• Não utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar ou coletar informações do site.
• Não inserir conteúdo enganoso, ilegal ou prejudicial por meio do formulário de contato.
• Não tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site.

4. Relação de consultoria — natureza e limites

Os serviços da Pengrim têm caráter exclusivamente consultivo e organizacional. Em especial:

5. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante a prestação dos serviços são tratadas com sigilo estrito. A Pengrim não divulga, cede nem utiliza dados, estratégias ou discussões dos clientes para finalidades alheias ao escopo do serviço contratado. Essa obrigação persiste após o encerramento do contrato. As condições detalhadas de confidencialidade constam do contrato individual celebrado com cada cliente.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, identidade visual e materiais institucionais — é de propriedade da Pengrim ou de seus licenciantes, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Os documentos produzidos no âmbito dos serviços contratados pertencem ao cliente, salvo disposição diversa no contrato. A Pengrim não retém cópias de documentos editados ou de registros de sessões, exceto conforme previsto nos instrumentos contratuais.

7. Contratação e pagamento

A contratação dos serviços da Pengrim formaliza-se por meio de proposta escrita aceita pelo cliente e, quando aplicável, de contrato específico. As condições de pagamento — valores, periodicidade e forma — são acordadas individualmente. Em linhas gerais:

• Serviços em regime de retainer são cobrados mensalmente, em data acordada.
• Projetos pontuais podem ter estrutura de pagamento diferenciada, conforme proposta.
• O não pagamento no prazo acordado poderá ensejar a suspensão dos serviços, com aviso prévio de sete dias úteis.

8. Cancelamento e rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio de trinta dias, salvo prazo diverso estipulado em contrato. O cancelamento não gera direito à devolução de valores já pagos por serviços integralmente prestados. Em caso de descumprimento relevante por qualquer das partes, a rescisão imediata poderá ser requerida, com as consequências previstas no instrumento contratual.

9. Limitação de responsabilidade

A Pengrim emprega diligência e cuidado na prestação dos seus serviços, mas não garante resultados específicos decorrentes das orientações fornecidas. As decisões de gestão são de responsabilidade exclusiva do cliente. A responsabilidade da Pengrim perante o cliente limita-se, em qualquer caso, ao valor dos honorários pagos nos três meses anteriores ao evento que gerou o dano, salvo dolo ou culpa grave comprovados.

10. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A Pengrim não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos. A inclusão de um link não implica endosso ou parceria.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Pengrim é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você está ciente das práticas descritas nesse documento.

12. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Em caso de alterações relevantes que afetem clientes ativos, comunicaremos por e-mail com antecedência razoável.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para eventuais disputas relacionadas ao uso do site ou à prestação dos serviços, fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre a prestação dos nossos serviços: